“A União Africana (UA) é uma união continental que foi formalmente instituída em julho de 2001. As razões de sua criação foram anunciadas, em setembro de 1999, na ‘Declaração de Sirte’ dos Chefes de Estado e de Governo da antiga Organização da Unidade Africana: acelerar o processo de integração regional; promover e consolidar a unidade do continente; fomentar a união, a solidariedade e a coesão; eliminar o flagelo dos conflitos; e habilitar a África a fazer face aos desenvolvimentos políticos, econômicos e sociais da ordem internacional.” (Fonte: Itamaraty)
A UA conta com a participação de quase todos os países da África. A exceção é o Marrocos, que se desligou da União Africana em 1984 depois que esta reconheceu o Saara Ocidental como estado soberano, e consequentemente, como um membro da organização. Com a admissão da República Árabe Saarauí Democrática (não reconhecida como Estado pela ONU), a Organização totaliza 53 membros.
Seus principais órgãos são a Assembleia de Chefes de Estado e de Governo; o Conselho Executivo, integrado pelos Chanceleres; o Comitê Permanente de Representantes, composto pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros em Adis-Abeba; e a Comissão da UA. Também fazem parte da estrutura da organização o Parlamento Pan-Africano, a Corte de Justiça, o Conselho de Paz e Segurança, o Conselho Econômico e Social e a Corte de Justiça, os Comitês Técnicos Especializados e Instituições Financeiras.
As graves violações dos direitos das crianças tem sido motivo para os acordos firmados entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Africana. O intuito desses acordos é fortalecer a defesa e o apoio dado às crianças atingidas, direta ou indiretamente, por conflitos no continente Africano.
A União Africana tem buscado contribuir com a proteção das crianças dos países que a compõe, visto que esses enfrentam diversos problemas relacionados a exploração infantil, o uso de crianças em conflitos armados, desnutrição crônica, HIV/AIDS, analfabetismo, dentre outros.
De acordo com o UNICEF, é extremamente relevante destacar a necessidade de se aprimorar instrumentos da UA que já existem, bem como aumentar as parcerias com as comunidades econômicas regionais e instituições, de modo a aproveitar um enorme potencial e as oportunidades para melhorar a vida das crianças da África. Sendo fundamental o compromisso do Fundo em auxiliar áreas que necessitam de assistência técnica. Tem-se aumentado a preocupação sobre as milhares de crianças na África que estão, quase que permanentemente, vivendo em crise. Os esforços são, portanto, para responder as necessidades especiais que elas apresentam. Nesse sentido, a UNICEF e a UA se envolvem em atividades estratégicas com o objetivo de trazer grandes benefícios para as crianças.
Para mais informações sobre a União Africana acesse:
União Africana; UNICEF cooperação com a UA; Itamaraty/ União Africana; ONU Brasil; Membros da UA.
AGNU (2012) - 14º MINIONU 